Versão provisória · 07 de junho de 2026
Termos de Uso
Ao utilizar a plataforma MelhorSabor, você concorda com os termos descritos neste documento. Leia-os com atenção.
1. Sobre a Plataforma
O MelhorSabor (melhorsabor.com.br) é uma plataforma digital de receitas com inteligência artificial, voltada à promoção da saúde, nutrição e bem-estar. A plataforma está em fase de pré-lançamento (beta fechado).
2. Cadastro e Lista de Espera
Ao cadastrar seu e-mail na lista de espera, você autoriza o MelhorSabor a entrar em contato com informações sobre o lançamento, novidades e funcionalidades da plataforma. Não compartilharemos seu e-mail com terceiros para fins comerciais sem seu consentimento expresso.
3. Uso Aceitável
É proibido ao usuário:
- Utilizar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas de outros usuários;
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
- Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdo da plataforma sem autorização prévia e por escrito.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — textos, imagens, logotipos, código e receitas exclusivas — é de propriedade do MelhorSabor ou de seus parceiros licenciantes, protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).
Receitas publicadas por criadores parceiros permanecem de propriedade dos respectivos autores; ao publicá-las na plataforma, o criador concede ao MelhorSabor licença não exclusiva de uso para fins de exibição e distribuição.
5. Limitação de Responsabilidade
O conteúdo nutricional e de receitas disponível na plataforma tem caráter informativo e não substitui a orientação de nutricionista, médico ou outro profissional de saúde habilitado.
O MelhorSabor não se responsabiliza por decisões alimentares tomadas exclusivamente com base no conteúdo da plataforma.
6. Modificações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos usuários cadastrados sobre alterações relevantes por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após a atualização implica aceitação dos novos termos.
7. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@melhorsabor.com.br.